sábado, 31 de outubro de 2009

Necessária e urgente

Pe. Geraldo Martins

A Conferência Nacional de Comunicação vai mesmo sair do papel. Ainda bem. Reivindicação antiga, especialmente dos movimentos sociais que militam na área da comunicação, a Confecom pode ser classificada como histórica porque abre caminho para o início de um diálogo entre Governo, empresários da comunicação, movimentos sociais e sociedade civil a respeito de uma área que envolve múltiplos interesses. Convocada para Brasília para os dias 14 a 17 de dezembro, a Conferência será antecedida por conferências estaduais cujo realização ocorre em novembro.

Que a Conferência seja urgente e necessária é consenso, embora muitos considerem inapropriado o momento por ser véspera de ano eleitoral. Que ela representa apenas o início de um longo caminho e que não terá condições de apontar grandes decisões também é pensamento comum. Para todos é muito clara a complexidade que envolve o mundo das comunicações com suas tecnologias cada vez mais evoluídas. Da mesma forma, é pacífico que alguns assuntos precisam ser discutidos na Conferência como, por exemplo, a convergência de mídias e o processo de digitalização. As divergências aparecem na forma como cada um concebe estas e outras questões não explicitadas aqui.

A prova mais evidente de que o debate exigirá muito jogo de cintura é a saída da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) da Comissão Organizadora da Confecom e, consequentemente, da própria Conferência. Ela arrasta consigo os maiores empresários da comunicação no país. As razões para isso? Segundo o diretor geral da ABERT, Luiz Roberto Antonik, o clima na Comissão Organizadora lhes era “totalmente hostil”.

Apesar das circunstâncias desfavoráveis à Confecom provocadas, dentre outras razões, pelo atraso da Comissão Organizadora em definir o Regimento Interno e os eixos temáticos, bem como pelas sucessivas mudanças de data da Conferência, as organizações continuam mobilizadas e se preparam com força para a reunião histórica. Pipocam em todos os cantos do país Conferências Livres e encontros de onde se tiram proposições para a Conferência.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação não perdeu tempo e já elaborou uma série de proposições em três direções: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania - direitos e deveres. O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social seguiu e mesmo caminho e definiu 61 proposições com suas respectivas justificativas, escolhendo, dentre elas, 14 consideradas como prioritárias. É evidente a convergência entre estas duas organizações.

A luta, agora, é para garantir lugar ao sol. As vagas para a Conferência são limitadas e já vêm pré-definidas (40% do Governo; 40% do empresariado e apenas 20% da sociedade civil). Lamentavelmente, os meios de comunicação sequer falam da Conferência, privando as pessoas de informações a respeito de uma das mais importantes Conferências realizadas pelo Governo. A solução, então, é cada um dar o máximo de si e socializar todas as informações possíveis a fim de que cada um veja a melhor forma de se fazer presente na Conferência e, assim, lutar por uma comunicação que seja direito humano, democrática e cidadã.

Veja aqui:
1. Resolução da Comissão Organizadora sobre as Conferências Estaduais

2. Outras resoluções da Comissão Organizadora


3. Calendário das Conferências Estaduais

4. Propostas do FNDC

5. Propostas do Intervozes


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