“Que a saúde se difunda sobre a terra” (*)

Pe. Geraldo Martins Dias

A Igreja Católica no Brasil promove, desde 1964, a Campanha da Fraternidade convocando, não só os católicos, mas toda a sociedade brasileira, a debater temas com forte incidência na vida humana e na estrutura sociopolítica do país. Realizada de maneira mais intensa no período da Quaresma, tempo marcado pelo evangélico apelo à conversão e à santidade, a Campanha se torna oportunidade privilegiada de vivermos a dimensão comunitária de nossa fé por nos levar ao encontro do outro a partir de sua necessidade. Só assim, a esmola, a oração e o jejum, itinerário de nossa conversão, tornam-se eficazes.

A Campanha da Fraternidade nos estimula, portanto, à prática da exortação feita pelo papa Bento XVI em sua mensagem para a Quaresma deste ano, retomada da carta aos Hebreus: “Prestemos atenção uns aos outros, para nos estimularmos ao amor e às boas obras” (Hb 10,24).

À luz desta mensagem, a Campanha da Fraternidade, iniciativa genuinamente brasileira, ganha força quando Bento XVI, citando Paulo VI, lembra que o mundo atual sofre porque falta fraternidade. “O mundo está doente. O seu mal reside mais na crise de fraternidade entre os homens e entre os povos, do que na esterilização ou no monopólio, que alguns fazem, dos recursos do universo”.

O tema da Campanha que agora iniciamos – Fraternidade e Saúde Pública –, em sintonia com esse ideal cristão, quer nos questionar, especialmente, em relação à atenção que temos dado aos nossos irmãos enfermos e aos que não têm acesso aos serviços de saúde. E isso não de maneira periférica ou descomprometida, mas de forma profunda, chegando mesmo às raízes das causas da realidade de dor, sofrimento e abandono em que muitos se encontram quando o assunto é saúde.

O objetivo geral da Campanha já nos aponta esta direção ao delimitar três níveis que devem nortear nossa ação. Em primeiro lugar, a tomada de consciência de como está a saúde em nosso país; em segundo lugar, a atenção fraterna e solidária para com os enfermos e, finalmente, o comprometimento de todos através de uma consistente mobilização para melhorar o sistema público de saúde no país.

O diagnóstico que a Campanha faz da saúde pública no Brasil é extremamente realista. Por um lado, reconhece inúmeros avanços como a redução da mortalidade infantil que chegou a 71,23% nos últimos 30 anos; a evolução da expectativa de vida que ultrapassa os 72 anos, elevando para 21 milhões o número de idosos; a drástica diminuição de 26% para 6,5% de mortes por doenças infecto-parasitárias; a incorporação de novas tecnologias.

Por outro lado, a Campanha não pode fechar os olhos para uma realidade de carência que atinge a milhões de brasileiro quando o assunto é saúde. Mesmo com os avanços do SUS, reconhecidos mundialmente, o Brasil ainda tem uma enorme dívida para com à saúde pública. Pesquisa do Ipea revela que os principais problemas enfrentados pela população são a falta de médicos, a demora para atendimentos em postos, centros de saúde e hospitais, a demora para conseguir consulta com especialista. Bem outra é a realidade dos que têm condições de contratar os serviços dos planos privados de saúde, que já respondem pelo atendimento de um quarto da população.

O subfinanciamento da saúde pública é outro ponto que não pode passar despercebido. É sabido por todos que “os recursos financeiros destinados à saúde pública em todo o Brasil são insuficientes” (n. 127). Com efeito, diz o texto-base da Campanha: “É preocupante o não cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investimento na saúde, ocasionando um arriscado e perigoso subfinanciamento na saúde pública” (n. 128). Segundo o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, o subfinanciamento é o maior gargalo do SUS.

Enquanto nos países ricos 70% dos gastos com saúde são cobertos pelo governo e 30% pelas famílias, no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bi) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bi).

Neste contexto é que a CNBB, através de seu secretário geral, manifestou preocupação com a decisão do governo de cortar cerca de cinco bilhões da área da saúde, no atual exercício fiscal, frustrando, “ao término da longa discussão da Emenda Constitucional 29, a expectativa por maior destinação de recursos à saúde”.

A superação das fraquezas do sistema público de saúde será tanto mais fácil quanto mais forte for o comprometimento da sociedade organizada. Os Conselhos de Saúde são uma conquista social que não se pode perder. Eles são um espaço democrático imprescindível na luta por melhoria no sistema público de saúde. As conferências de saúde, igualmente, devem manter sua tarefa de “avaliar o panorama da saúde e propor diretrizes que assegurem eficazes políticas de saúde para nosso povo” (n. 120).

A Igreja, que ao longo da história, tem dado grandes contribuições na área da saúde através da Pastoral da Criança, da Pastoral da AIDS, da Pastoral da Saúde, dos Idosos, dentre outros serviços, continua aberta ao diálogo com todas as instâncias da sociedade na perspectiva de construção de políticas públicas de saúde que minorem a dor e o sofrimento de todos, especialmente dos pobres e excluídos.

O desejo “Que a saúde se difunda sobre a terra”, lema da Campanha da Fraternidade, estará tão mais perto da realidade quanto mais gente fizer dele um sonho que se sonha junto. Nossa fé no Ressuscitado nos acreditar que isso é possível!
Que esta Campanha revigore o ânimo e a esperança dos enfermos e torne o Brasil, como nos lembra o papa Bento XVI em carta à CNBB, “fértil na santidade, próspero na economia, justo na participação das riquezas, alegre no serviço público, equânime no poder e fraterno no desenvolvimento”.

* Pronunciamento feito por ocasião da abertura da CF-2012 da Arquidiocese de Belo Horizonte em 24/2/12

A Ficha Limpa e o compromisso do eleitor

Pe. Geraldo Martins

“A lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta”. Foi com esta afirmação contundente que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, votou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, no dia 16, provocando, assim, uma explosão de alegria dos que ansiavam pela imediata aplicação da nova lei desde sua promulgação em 2010.

O voto da ministra era aguardado com muita expectativa pelo fato de ter assumido, no final do ano, a vaga no STF deixada pela ministra Ellen Gracie e ainda não ter se pronunciado sobre a Ficha Limpa. A posição dos demais ministros já era conhecida, embora o voto do ministro Marco Aurélio tenha surpreendido, fazendo um placar favorável (7 a 4) que poucos esperavam. É verdade que, nos bastidores, já corria que ele votaria pela constitucionalidade da lei. A previsão se confirmou, embora tenha feito uma ressalva.

A lei está em vigor e será aplicada nas eleições deste ano. É o que todos aguardávamos. Ela não dispensa, no entanto, a contínua atenção do eleitor, o único capaz de banir do meio político aqueles que são marcadamente corruptos ou ineptos para o cargo. É preciso ter claro que não poucos acabam escapando da lei. Neste sentido, vale o alerta do deputado federal, Chico Alencar: “Nem todos os corruptos sofreram condenação em órgão colegiado. Elegíveis, sempre encontrarão partidos a lhes oferecerem legenda. Nas eleições municipais deste ano continuarão a se apresentar muitos lobos com pele de cordeiro, agora autenticadas com a marca ‘Ficha Limpa’, que utilizarão sem escrúpulos”. Toda atenção, portanto, é pouca.

Um fato importante vem confirmar a urgente necessidade da Ficha Limpa. Três dias antes do STF reconhecer sua plena constitucionalidade, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma pesquisa mostrando o número de prefeitos que deixaram o cargo desde sua posse em 2008.

Segundo a pesquisa, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais em seus cargos. Assusta o fato de que desse total 210 (54,8%) tenham sido cassados. Dentre os motivos da cassação temos 48 (22,8%) por fraudes na campanha eleitoral como compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral; 77 (36,6%) por atos de improbidade administrativa; 10 (4,76%) por crime de responsabilidade; 37 (17,6%) por infração político-administrativa e 6 (2,86%) por crime comum. (Veja aqui o quadro com os números)

Minas Gerais e Piauí têm o maior número de prefeitos cassados com 29 cada um. Em seguida vêm Paraná (14) e Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (12 cada um).

Os números acima falam por si e, seguramente, se elevariam se consideramos os que, denunciados, conseguiram se manter nos cargos por força de liminar ou pelos sucessivos recursos junto à justiça. O que reforça a constatação de que não bastam as leis, ainda que eficazes como a Lei 9.840 e a Ficha Limpa. Elas são instrumento poderoso e necessário, mas insuficiente para a moralização plena da política em nosso país. E tudo começa pelo município que, neste ano, elegerão seus prefeitos e vereadores. Daí a necessidade de cada eleitor aplicar a Ficha Limpa na hora de seu voto.

Silêncio e palavra: caminho de evangelização

MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI PARA O 46º DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS
Domingo, 20 de Maio de 2012

Amados irmãos e irmãs,

Ao aproximar-se o Dia Mundial das Comunicações Sociais de 2012, desejo partilhar convosco algumas reflexões sobre um aspecto do processo humano da comunicação que, apesar de ser muito importante, às vezes fica esquecido, sendo hoje particularmente necessário lembrá-lo. Trata-se da relação entre silêncio e palavra: dois momentos da comunicação que se devem equilibrar, alternar e integrar entre si para se obter um diálogo autêntico e uma união profunda entre as pessoas. Quando palavra e silêncio se excluem mutuamente, a comunicação deteriora-se, porque provoca um certo aturdimento ou, no caso contrário, cria um clima de indiferença; quando, porém se integram reciprocamente, a comunicação ganha valor e significado.

O silêncio é parte integrante da comunicação e, sem ele, não há palavras densas de conteúdo. No silêncio, escutamo-nos e conhecemo-nos melhor a nós mesmos, nasce e aprofunda-se o pensamento, compreendemos com maior clareza o que queremos dizer ou aquilo que ouvimos do outro, discernimos como exprimir-nos. Calando, permite-se à outra pessoa que fale e se exprima a si mesma, e permite-nos a nós não ficarmos presos, por falta da adequada confrontação, às nossas palavras e ideias. Deste modo abre-se um espaço de escuta recíproca e torna-se possível uma relação humana mais plena. É no silêncio, por exemplo, que se identificam os momentos mais autênticos da comunicação entre aqueles que se amam: o gesto, a expressão do rosto, o corpo enquanto sinais que manifestam a pessoa. No silêncio, falam a alegria, as preocupações, o sofrimento, que encontram, precisamente nele, uma forma particularmente intensa de expressão. Por isso, do silêncio, deriva uma comunicação ainda mais exigente, que faz apelo à sensibilidade e àquela capacidade de escuta que frequentemente revela a medida e a natureza dos laços. Quando as mensagens e a informação são abundantes, torna-se essencial o silêncio para discernir o que é importante daquilo que é inútil ou acessório. Uma reflexão profunda ajuda-nos a descobrir a relação existente entre acontecimentos que, à primeira vista, pareciam não ter ligação entre si, a avaliar e analisar as mensagens; e isto faz com que se possam compartilhar opiniões ponderadas e pertinentes, gerando um conhecimento comum autêntico. Por isso é necessário criar um ambiente propício, quase uma espécie de «ecossistema» capaz de equilibrar silêncio, palavra, imagens e sons.

Grande parte da dinâmica atual da comunicação é feita por perguntas à procura de respostas. Os motores de pesquisa e as redes sociais são o ponto de partida da comunicação para muitas pessoas, que procuram conselhos, sugestões, informações, respostas. Nos nossos dias, a Rede vai-se tornando cada vez mais o lugar das perguntas e das respostas; mais, o homem de hoje vê-se, frequentemente, bombardeado por respostas a questões que nunca se pôs e a necessidades que não sente. O silêncio é precioso para favorecer o necessário discernimento entre os inúmeros estímulos e as muitas respostas que recebemos, justamente para identificar e focalizar as perguntas verdadeiramente importantes. Entretanto, neste mundo complexo e diversificado da comunicação, aflora a preocupação de muitos pelas questões últimas da existência humana: Quem sou eu? Que posso saber? Que devo fazer? Que posso esperar? É importante acolher as pessoas que se põem estas questões, criando a possibilidade de um diálogo profundo, feito não só de palavra e confrontação, mas também de convite à reflexão e ao silêncio, que às vezes pode ser mais eloquente do que uma resposta apressada, permitindo a quem se interroga descer até ao mais fundo de si mesmo e abrir-se para aquele caminho de resposta que Deus inscreveu no coração do homem.

No fundo, este fluxo incessante de perguntas manifesta a inquietação do ser humano, sempre à procura de verdades, pequenas ou grandes, que deem sentido e esperança à existência. O homem não se pode contentar com uma simples e tolerante troca de cépticas opiniões e experiências de vida: todos somos perscrutadores da verdade e compartilhamos este profundo anseio, sobretudo neste nosso tempo em que, «quando as pessoas trocam informações, estão já a partilhar-se a si mesmas, a sua visão do mundo, as suas esperanças, os seus ideais» (Mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais de 2011).

Devemos olhar com interesse para as várias formas de sítios, aplicações e redes sociais que possam ajudar o homem atual não só a viver momentos de reflexão e de busca verdadeira, mas também a encontrar espaços de silêncio, ocasiões de oração, meditação ou partilha da Palavra de Deus. Na sua essencialidade, breves mensagens – muitas vezes limitadas a um só versículo bíblico – podem exprimir pensamentos profundos, se cada um não descuidar o cultivo da sua própria interioridade. Não há que surpreender-se se, nas diversas tradições religiosas, a solidão e o silêncio constituem espaços privilegiados para ajudar as pessoas a encontrar-se a si mesmas e àquela Verdade que dá sentido a todas as coisas. O Deus da revelação bíblica fala também sem palavras: «Como mostra a cruz de Cristo, Deus fala também por meio do seu silêncio. O silêncio de Deus, a experiência da distância do Omnipotente e Pai é etapa decisiva no caminho terreno do Filho de Deus, Palavra Encarnada. (...) O silêncio de Deus prolonga as suas palavras anteriores. Nestes momentos obscuros, Ele fala no mistério do seu silêncio» (Exort. ap. pós-sinodal Verbum Domini, 30 de Setembro de 2010, n. 21). No silêncio da Cruz, fala a eloquência do amor de Deus vivido até ao dom supremo. Depois da morte de Cristo, a terra permanece em silêncio e, no Sábado Santo – quando «o Rei dorme (…), e Deus adormeceu segundo a carne e despertou os que dormiam há séculos» (cfr Ofício de Leitura, de Sábado Santo) –, ressoa a voz de Deus cheia de amor pela humanidade.

Se Deus fala ao homem mesmo no silêncio, também o homem descobre no silêncio a possibilidade de falar com Deus e de Deus. «Temos necessidade daquele silêncio que se torna contemplação, que nos faz entrar no silêncio de Deus e assim chegar ao ponto onde nasce a Palavra, a Palavra redentora» (Homilia durante a Concelebração Eucarística com os Membros da Comissão Teológica Internacional, 6 de Outubro de 2006). Quando falamos da grandeza de Deus, a nossa linguagem revela-se sempre inadequada e, deste modo, abre-se o espaço da contemplação silenciosa. Desta contemplação nasce, em toda a sua força interior, a urgência da missão, a necessidade imperiosa de «anunciar o que vimos e ouvimos», a fim de que todos estejam em comunhão com Deus (cf. 1 Jo 1, 3). A contemplação silenciosa faz-nos mergulhar na fonte do Amor, que nos guia ao encontro do nosso próximo, para sentirmos o seu sofrimento e lhe oferecermos a luz de Cristo, a sua Mensagem de vida, o seu dom de amor total que salva.

Depois, na contemplação silenciosa, surge ainda mais forte aquela Palavra eterna pela qual o mundo foi feito, e identifica-se aquele desígnio de salvação que Deus realiza, por palavras e gestos, em toda a história da humanidade. Como recorda o Concílio Vaticano II, a Revelação divina realiza-se por meio de «ações e palavras intimamente relacionadas entre si, de tal modo que as obras, realizadas por Deus na história da salvação, manifestam e confirmam a doutrina e as realidades significadas pelas palavras; e as palavras, por sua vez, declaram as obras e esclarecem o mistério nelas contido» (Const. dogm. Dei Verbum, 2). E tal desígnio de salvação culmina na pessoa de Jesus de Nazaré, mediador e plenitude da toda a Revelação. Foi Ele que nos deu a conhecer o verdadeiro Rosto de Deus Pai e, com a sua Cruz e Ressurreição, nos fez passar da escravidão do pecado e da morte para a liberdade dos filhos de Deus. A questão fundamental sobre o sentido do homem encontra a resposta capaz de pacificar a inquietação do coração humano no Mistério de Cristo. É deste Mistério que nasce a missão da Igreja, e é este Mistério que impele os cristãos a tornarem-se anunciadores de esperança e salvação, testemunhas daquele amor que promove a dignidade do homem e constrói a justiça e a paz.

Palavra e silêncio. Educar-se em comunicação quer dizer aprender a escutar, a contemplar, para além de falar; e isto é particularmente importante paras os agentes da evangelização: silêncio e palavra são ambos elementos essenciais e integrantes da ação comunicativa da Igreja para um renovado anúncio de Jesus Cristo no mundo contemporâneo. A Maria, cujo silêncio «escuta e faz florescer a Palavra» (Oração pela Ágora dos Jovens Italianos em Loreto, 1-2 de Setembro de 2007), confio toda a obra de evangelização que a Igreja realiza através dos meios de comunicação social.

Vaticano, 24 de Janeiro – dia de São Francisco de Sales – de 2012.

BENEDICTUS PP. XVI

De Maringá para o Brasil

Pe. Geraldo Martins

A Pastoral da Juventude começa, no próximo domingo, dia 8, seu 10º Encontro Nacional, na cidade de Maringá, com o sugestivo lema “Na ciranda da vida, a nossa missão é amar sem medida”. Inspiram o encontro, que acontece a cada três anos, a celebração dos 50 anos do Concílio Vaticano II, as Diretrizes da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil e o Plano de Ação da Pastoral da Juventude.

Durante uma semana, 700 jovens rezarão e discutirão temas ligados à sua vida, ao mundo em que vivem, à Igreja que servem e ao Reino de Deus, que ajudam a construir no hoje de nossa história. Reafirmarão, certamente, o histórico compromisso da Pastoral da Juventude de ser uma presença transformadora na sociedade a partir de seu engajamento social e político, inspirado na fé, comprometidos com os pobres, no pleno respeito à pluralidade e à diversidade que caracterizam os tempos atuais.

Quando surgiu, nos anos 1980, a Pastoral da Juventude trouxe uma proposta nova no trato e na organização dos jovens. No lugar de um grupo com multidão de jovens, a formação de vários pequenos grupos. Isso facilitaria a socialização dos jovens, o conhecimento mútuo, a partilha e o compromisso. As três fases - nucleação, grupos de base e militância - constituíam-se como um processo pedagógico de inserção do jovem na Igreja e na sociedade, segundo a vocação de cada um.

A organização dos jovens a partir do meio em que vivem fez surgirem as Pastorais da Juventude Estudantil, do Meio Popular e Rural, relembrando a vitoriosa experiência, especialmente nos tempos da ditadura, da JAC, JEC, JIC, JOC, JUC. Não são poucos os que, hoje, militam nas organizações sociais, nos sindicatos e nos partidos políticos, formados nesta experiência de organização da juventude católica.

Outra aposta da PJ é o protagonismo juvenil, que torna o jovem sujeito de sua própria história. Sem dispensar assessorias especializadas, o caminho da PJ é definido e construído pelos próprios jovens. São eles que determinam suas prioridades a partir daquilo que os desafia e angustia, tendo como referência o Evangelho, que nos revela o Reino de Deus como compromisso de todos.

A Pastoral da Juventude é marcada também por uma espiritualidade muito forte e bonita. O jeito de celebrar dos “pejoteiros” é vibrante e contagia por sua capacidade de rezar a realidade e a vida. Não abrem mão da música, da dança, do silêncio, dos símbolos, da Palavra partilhada, da Eucaristia. A eles se aplicam as palavras de um teólogo que dizia sobre a oração: Mais do que sentir o que se reza, é preciso rezar o que se sente. É isso que eles fazem. Talvez por isso muitos não os entendam e até digam que eles não rezam.

Ao longo dos anos, nasceram muitas outras experiências de organização da juventude. Com elas a PJ busca o diálogo e a comunhão, somando forças no mesmo ideal de se chegar à “civilização do amor”, sonho que as juventudes devem sonhar juntas para colocar fim ao obscuro mundo da violência, das drogas, do consumismo e de outros males em que vive grande parte dos jovens.

De Maringá a PJ irradie para os jovens do Brasil a luz que brilha nos olhos e no coração de quem vive a missão de amar sem medida, na ciranda da vida.

Classificação Indicativa

MANIFESTAÇÃO DA PASTORAL DO MENOR CONTRA A

AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE – (ADI 2404)

A RESPEITO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

Nós, os 70 (setenta) Delegados e Delegados da Pastoral do Menor de todas as regiões do Brasil, reunidos em Belo Horizonte nos dias de 06 a 11 de dezembro de 2011 para a VII Assembléia Nacional, posicionamo-nos terminantemente contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404, que está na pauta do STF, que busca declarar a inconstitucionalidade do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).

O artigo em questão estabelece que a transmissão de programas de rádio e televisão em horário diverso do autorizado ou sem aviso de classificação terá, como pena, multa de 20 a 100 salários de referência, duplicada em caso de reincidência. Neste caso, o juiz também poderá determinar a suspensão da programação da emissora por até dois dias.

Caso o STF optar pela supressão das penalidades previstas no artigo 254 do ECA, as emissoras poderão definir suas grades de programação da forma que melhor entenderem, com o risco de expor as crianças e os adolescentes a uma produção radiofônica e televisiva incompatível com sua formação integral.

Diante dessa ameaça nós da Pastoral do Menor queremos afirmar nossa firme posição em defesa da manutenção do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente e da classificação indicativa da programação de rádio e televisão.

Se é verdade que a educação de crianças e adolescentes é uma obrigação da família, também é verdade que o Estado e a sociedade não podem se eximir desta responsabilidade conforme o art. 227 da Constituição Federal que determina como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a integridade física, psicológica e moral das crianças, dos adolescentes e dos jovens.

Nós acreditamos que a classificação indicativa da programação de rádio e televisão é:

• uma importante política pública de comunicação amparada nos princípios da comunicação social previstos no artigo 221 da Constituição Federal que estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades “educativas, artísticas, culturais e informativas [...] e respeitar valores éticos e sociais da pessoa e da família.”

• um decisivo mecanismo de orientação às famílias sobre a programação da televisão e da rádio;

• um válido instrumento para proteger as crianças e adolescentes, sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, de programas que incentivam a erotização infantil, a banalização do sexo, a vulgarização da mulher, a espetacularização da violência, a exposição ao ridículo de pessoas com orientações diferentes, a desintegração da família e a destruição dos valores morais.

A prestação do serviço de rádio e televisão é uma concessão pública, que deve obedecer a regras. A regulação não é censura, prática esta que somos contrários, mas um mecanismo que obriga as produtoras e as emissoras a prezar pela qualidade ética e moral de sua programação.

Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2011

Para vencer a crise

Pe. Geraldo Martins

A crise econômica e financeira mundial tem sido pauta diária dos noticiários, dos economistas, dos governos, do mundo político e mesmo de quem não entende de economia. Ela tem derrubado políticos, como os primeiros ministros da Grécia e da Itália, e tirado o sono de muita gente. Movimentos como “Ocupe wall street” e “Os Indignados” tomam corpo em todo o mundo. São um protesto contra esta situação insustentável, que só faz aumentar o sofrimento dos mais pobres.

No mês passado, o Pontifício Conselho Justiça e Paz, da Santa Sé, publicou um importante documento sobre esta crise, cujo fim ninguém arrisca a prever. No entendimento do Pontifício Conselho, o momento exige esforço de todas as Nações para superação desta situação, que tem múltiplas causas. Inspirado na encíclica Pacem in terris, do papa João XXII, propõe que seja constituída uma “Autoridade pública mundial” para “servir o bem comum”.

O documento faz uma breve análise da crise e a vê como fruto da “combinação de erros técnicos e de responsabilidades morais”. Aponta, pelo menos, três causas: o liberalismo econômico “sem regras e incontrolado”; a ideologia utilitarista, lembrando que, nem sempre, o útil individual, mesmo que legítimo, “favorece o bem comum” e a ideologia da tecnocracia.

Para o Pontifício Conselho, a crise não é apenas financeira, mas é também ética. “A crise revelou comportamentos de egoísmo, de avidez coletiva e de açambarcamento de bens em grande escala”, diz o texto. E acrescenta: “ninguém, conscientemente, pode aceitar o desenvolvimento de alguns países em desvantagem de outros”. Propõe, assim, o desenvolvimento de uma ética da solidariedade, “abandonando todas as formas de egoísmo avarento, abraçando a lógica do bem comum mundial, que transcende o mero interesse contingente e particular”.

Sobre a constituição de uma “Autoridade pública mundial”, também dita “transnacional”, o Pontifício Conselho reconhece que o processo para se chegar lá é complexo. Uma vez constituída, esta Autoridade, de alcance planetário, deverá se orientar pelo princípio da subsidiariedade, que “deve regulamentar as relações entre Estado e comunidades locais, entre instituições públicas e instituições privadas, sem excluir as monetárias e financeiras”.

A saída da crise passa, de acordo com o documento, entre outras coisas, pela reforma do sistema monetário, incluindo o seu controle. Aliás, o próprio G20, em 2009, admitia: “a crise econômica demonstra a importância de iniciar uma nova era da economia global fundada na responsabilidade” e sugeria uma “reforma da arquitetura global para enfrentar as exigências do século XXI”.

O documento do Vaticano conclui reafirmando a ideia da Autoridade transnacional, alertando que o que está em jogo é o bem comum da humanidade e o próprio futuro. “Só um espírito de concórdia, que supere divisões e conflitos, permitirá que a humanidade seja autenticamente uma única família, chegando a conceber um novo mundo com a constituição de uma Autoridade pública mundial, ao serviço do bem comum”.

Bem recebido pela crítica, o documento merece ser lido, debatido e divulgado. Com sólida fundamentação e transparente coragem, torna-se uma ótima contribuição para os que se perderam na busca de solução para a crise gerada pelo sistema capitalista, agora colocado em xeque.

E-mail do autor: martinsdias@gmail.com