Igreja e eleições

Pe. Geraldo Martins

A 51ª Assembleia da CNBB, encerrada no dia 19 de abril, discutiu três temas de extrema importância: renovação das paróquias, questão agrária e diretório de comunicação. Nenhum dos textos estudados resultou em documento. O que caracteriza uma das novidades desta assembleia.

O primeiro texto – Comunidade de Comunidades: uma nova paróquia - será publicado na série “Estudos CNBB” para reflexão e debate nas comunidades como era o desejo da Comissão responsável por sua elaboração. Volta na próxima assembleia, quando, então, deverá ser aprovado e publicado como documento. O segundo documento – A Igreja e a questão agrária no século XXI - será retomado pela comissão de redação para incorporar as inúmeras sugestões vindas da assembleia. Retorna também, no próximo ano, para a aprovação dos bispos. 

Já o Diretório para a Comunicação da Igreja no Brasil, terceiro tema estudado na assembleia, passará por revisão a partir das contribuições e observações dos bispos. Ao contrário dos dois anteriores, o Diretório não voltará à assembleia geral que confiou sua aprovação ao Conselho Permanente ainda este ano. Uma decisão significativa já que, no dia 4 de dezembro deste ano, comemoram-se 50 anos da aprovação do Inter Mirifica, o primeiro documento sobre comunicação publicado por um Concílio. 

Além destes três temas, há um quarto assunto discutido pelos bispos que merece nossa atenção. Trata-se da relação Igreja e Política. No intuito de antecipar a discussão, para que não ocorra apenas durante o ano eleitoral, a Assembleia aprovou o texto “A Igreja e as eleições”. Uma espécie de declaração ou subsídio para reflexão. Nada mais oportuno num tempo em que é cada vez mais iminente a instrumentalização da religião pela política e vice-versa. Vimos isso muito claramente nas últimas eleições em nosso país e assistimos à mesma coisa no episódio que envolve a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Com apenas cinco páginas, o documento recorda o trabalho de conscientização política feito pela Igreja e sua participação em importantes conquistas no campo político-eleitoral, como as leis de iniciativa popular (Lei 9840 e Lei da Ficha Limpa). Insiste, mais uma vez, que a militância político-partidária é própria dos leigos e não dos ministros ordenados e que o engajamento da Igreja na vida política do país se dá em decorrência de sua fé em Jesus Cristo e não “por questões meramente ideológicas”. “A Igreja Católica faz-se presente na política partidária e no serviço à sociedade através de cargos públicos, não pelo seu clero, mas pelos seus leigos”, diz o texto. 

O documento reafirma também a independência e a autonomia que devem marcar as relações entre a comunidade política e a Igreja “mesmo que trabalhem, tendo por escopo, as mesmas aspirações, ou seja, o bem estar da comunidade humana”. Neste sentido, o texto deixa clara a forma de participação da Igreja na política ao afirmar que a Igreja “não cairá na tentação de buscar constituir uma bancada parlamentar católica, que tenha feições confessionais”. 

A CNBB esclarece a atuação da Igreja nas campanhas eleitorais ao afirmar que a Igreja se pautará pela conduta ética, “trabalhando para que os fiéis tenham plena consciência de seus deveres mais amplos com a sociedade”. Além disso, “evitará emitir notas e pareceres que defendam ou atinjam diretamente este ou aquele candidato, por causa de filiação partidária ou identificação com esta ou aquela denominação cristã, mas não se furtará a defender os valores emanados da sua fé no Evangelho de Nosso Senhor”.

Eis aí um bom instrumento que poderá iluminar nossas comunidades em suas reflexões sobre o compromisso do cristão com a política.