Eleições, esperança e apreensão

Pe. Geraldo Martins Dias

No próximo domingo, milhões de brasileiros exercerão o dever cívico de ir às urnas para eleger os prefeitos e vereadores dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Terminada a campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os candidatos têm, ainda, dois dias para contatos pessoais e visitas na busca dos indecisos. O momento é, também, da militância intensificar seu trabalho de convencimento do eleitor a respeito dos candidatos e coligações que defendem. Tudo isso faz parte da festa democrática que se vislumbra para o dia em que, coincidentemente, a Constituição Brasileira, batizada de Constituição Cidadã, completa 20 anos de promulgação.

O que há de novo nas eleições deste ano? É claro que cada eleição é caracterizada pela conjuntura em que ocorre. Por isso, sempre traz novidades. Umas causam ânimo e esperança, outras, espanto e apreensão. Entre as primeiras citaria o debate que se travou a respeito da vida pregressa dos candidatos, desencadeado pela Campanha Ficha Limpa, lançada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com total, amplo e irrestrito apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Neste contexto se insere a feliz iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar a chamada “Ficha Suja”, que declina os nomes de candidatos que têm pendência com a justiça. Sem dúvida, um instrumento de grande valor que deveria chegar à mão de todos os eleitores a fim de auxiliá-los na análise da vida pregressa dos que pleiteiam o executivo ou legislativo municipais.

Com adesão em todo o país, a Campanha Ficha Limpa já coletou 350 mil assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional o segundo Projeto de Lei de Iniciativa Popular, desta vez, modificando a lei de inelegibilidades. Barrar candidaturas de pessoas em débito com a justiça e que já tenham sido julgadas em primeira instância é uma das propostas do Projeto. Em segundo lugar, o que se pretende com a nova lei é impedir a candidaturas de parlamentares que tenham renunciado ao mandato para fugir da cassação. Além, disso, o tempo de inelegibilidade seria esticado para oito anos.

Favorável à Campanha, o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, tem feito pronunciamentos importantes acerca da necessidade de purificar o processo eleitoral. Aliás, é preciso tecer loas às peças publicitárias do TSE veiculadas na televisão, conscientizando o eleitor sobre a importância e o valor do voto. Bem produzidas, elas cumprem o importante papel de trazer à tona o significado e as implicações do voto consciente e livre, bem como a escolha do melhor candidato.

Entre as novidades que provocam espanto e apreensão está a composição de alianças partidárias. Nem sempre elas seguem critérios ou princípios ético-ideológicos, mas se pautam pelo desejo de conquistar ou permanecer no poder. Assim, tem sido comum adversários ferrenhos em pleitos anteriores, se aliarem na atual campanha eleitoral e até formarem chapas juntos. Em muitos lugares, para o executivo, as coligações levam a polarizações que deixam os eleitores sem muita alternativa. Isso se agrava quando os candidatos são os eternos candidatos de eleições anteriores. É lamentável a falta de compromisso dos partidos em renovar seus quadros. Ou seria omissão dos cidadãos que, descrentes da política, não se filiam aos partidos?

O que esperamos é que, na comemoração dos 20 anos da Constituição Brasileira, os eleitores dêem um presente ao país elegendo prefeitos e vereadores que façam da política o que realmente ela é: um serviço ao bem comum, calcada na verdade, na ética, no respeito aos direitos humanos, na promoção e defesa da vida. E que nenhum eleitor esgote sua participação cidadã ao ato de votar, mas se torne um co-gestor com os que forem eleitos a fim de assegurar a construção de uma sociedade justa e solidária.